sexta-feira, 6 de maio de 2016

Glifosato - Programa Biosfera - RTP2



Programa Biosfera, episódio 31, da RTP2

Este episódio dedica-se ao Glifosato, o herbicida mais usado em Portugal, e aos seus problemas para a saúde das populações (humanos e animais).
Pode visualizar o episódio em: 


Neste artigo é demonstro que o herbicida Glifosato é:
- Proibido em algumas regiões
- Bastante tóxico
- Potencialmente cancerígeno
- Causa provável de doenças intestinais
- Causa provável de doenças auto-imunes
- Causa provável no aparecimento de linfomas

Devido ao uso intensivo do Glifosato como pesticida, já começa a se sentir a sua presença na água usada para consumo pelas populações.

Alternativas ao Glifosato existem e algumas bastantes simples, como a monda térmica.


A renovação da autorização utilização do Glifosato no espaço comunitário terá de ser decidida até final do mês de Maio de 2016. Cabe-nos agora decidir se queremos continuar a usar este produto durante mais 15 anos.



quinta-feira, 5 de maio de 2016

Limpeza de terrenos


A legislação em vigor, sobre a manutenção das faixas de gestão de combustíveis em propriedades privadas e públicas, determina que os donos dos terrenos procedam à limpeza voluntária das suas propriedades. 

O Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, os serviços da Protecção Civil e Bombeiros Municipais, estão a efectuar acções de fiscalização, no sentido de detectar infracções. 

A falta de limpeza dos terrenos é uma infracção do foro contra-ordenacional, e os seus responsáveis incorrem em coimas que vão de 140 a 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e de 800 a 60.000 euros, para pessoas colectivas. 
A lei estabelece ainda que, caso os proprietários não assegurem a gestão das faixas de combustíveis dentro dos prazos estabelecidos, os municípios poderão proceder aos trabalhos de limpeza de forma coerciva, imputando-lhes posteriormente os respectivos custos. 


- Como deve ser feita a limpeza do terreno? 

Pode conhecer as obrigações legais para a limpeza de terrenos ou melhor, a gestão de combustíveis, no artigo anteriormente publicado para análise do disposto no anexo ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro. 
Mas a regra geral, é que se façam intervenções de modo a garantir a descontinuidade horizontal e vertical dos vários estratos arbóreo, arbustivo e rasteiro (limpeza de matos, silvas e vegetação diversa, desramação e redução de densidades). 
Para além disso, as copas das árvores e arbustos devem estar distanciadas no mínimo 5 metros das edificações e nunca se podem projectar sobre o seu telhado. Nas faixas confinantes com edificações não podem ocorrer acumulações de combustíveis como lenhas, madeira, ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como outras substâncias altamente inflamáveis. 

O que diz o Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro 
– Conserve uma faixa pavimentada em redor da habitação (de 1 a 2 metros); 
– Mantenha as árvores em redor da habitação sem ramadas 4 metros acima do solo (ou 50% da altura total da árvore se esta tiver menos de 8 metros) e providencie para que as copas se encontrem distantes umas das outras pelo menos 4 metros; 
– Certifique-se de que as árvores e arbustos se encontram, pelo menos, 5 metros afastados da edificação e que os ramos nunca se projectam sobre a cobertura; 
– Conserve o terreno limpo num raio de 50 metros em redor da habitação [por exemplo, para proteger os seus bens e criar uma área de segurança para a actuação dos bombeiros], segundo as orientações do anexo ao Decreto-Lei n.º 17/2009; 
– Mantenha os sobrantes de exploração agrícola ou florestal (estrumeiras, mato para cama de animais, etc) fora da faixa de 50 metros em redor da habitação; 
– Mantenha as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas longe da habitação [a mais de 50 metros] ou em compartimentos isolados; 
– Guarde as pilhas de lenha afastadas da habitação (a mais de 50 metros) ou em compartimento isolado.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Saúde dos Munícipes de Rio Maior e Herbicidas




A carta que o nosso concidadão João Correia enviou à Sr.ª presidente da Câmara, vem no mesmo sentido e reforça o convite/proposta que o movimento "Ar Puro" fez, em forma de carta aberta, à Câmara e a todas as juntas e uniões de juntas, em 14 de Julho de 2015, a que as referidas entidades não se dignaram responder ou tornarem pública a sua posição.

Cara Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior;

A Câmara Municipal do Porto já não usa o herbicida glifosato, por razões de saúde, seguindo orientações internacionais, optando por formas não químicas de controlo de infestantes, evitando assim a exposição de pessoas, animais e o ambiente em geral a um agente potencialmente cancerígeno.

Recorde-se que o uso deste químico foi já banido na Dinamarca, bastante condicionado noutros, sendo objeto de uma enorme controvérsia científica, dado a maior parte da investigação científica produzida ser da responsabilidade da própria empresa que o fabrica (Monsanto), num claro conflito de interesses.

Esperemos que a edilidade de Rio Maior, bem como as juntas, sigam o mesmo caminho.


Em março de 2015, a Agência Internacional para a Investigação Contra o Cancro (AIIC) da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o pesticida glifosato como "cancerígeno provável para o ser humano". Nesse mesmo mês, a autarquia do Porto interrompeu definitivamente a utilização desse produto no controlo de plantas invasoras, passando a utilizar a monda mecânica nos arruamentos, parques, jardins e terrenos da cidade.

CDU quer proibir uso de glifosato em espaços públicos no Concelho da Horta

quarta-feira, 16 de março de 2016

Novo incidente na central nuclear de Almaraz.




No final do mês passado houve mais um problema na central nuclear de Almaraz que provocou uma paragem superior a 48 horas.
Recordamos que esta central se encontra sobre o rio Tejo e perto da fronteira portuguesa. A instalação não tem bacia de retenção, que possa reter água contaminada, o que representa um grande perigo de contaminação de toda a bacia hidrográfica do Tejo.
Já no início de Fevereiro, inspectores do Conselho de Segurança Nuclear de Espanha tinham alertado para “falhas no sistema de arrefecimento de serviços essenciais da central nuclear” espanhola, referindo “não haver garantias suficientes de que as bombas de água do sistema de serviços essenciais da central operem com normalidade”.
O risco pode não compensar, pois a produção eléctrica é reduzida representa a produção de cerca 2.090 MWh enquanto a produção eólica espanhola já vai em mais de 23.000 MWh.



Se ainda não assinou a petição contra a poluição do Tejo:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT79516

domingo, 14 de fevereiro de 2016

DEFESA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES

REDE CIDADÃ DE DEFESA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES




Esta reportagem da TVE é de 2014, demonstração cabal que o problema não surge em 2015, tem décadas e os governos, o Estado português não fez nada para defender os seus interesses, perante as autoridades do país vizinho nem no combate à poluição a nível nacional.
Perante este quadro de completa complacência das autoridades competentes, convidamos todos os cidadãos a unirem-se, em torno da defesa da vida No rio Tejo e seus afluentes, e a exigirem das entidades responsáveis a realização de acções rigorosas que ponham fim a estes crimes. Com esse objectivo, convidamos todos os nossos concidadãos a estarem atentos e a informar as autoridades locais, regionais e nacionais, de todos os focos de poluição que detectarem e a assinarem a PETIÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES.

REDE CIDADÃ DE DEFESA DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
Esta iniciativa tem por objectivo, que os cidadãos ao detectarem fontes de poluição possam informar directamente as autoridades responsáveis pela fiscalização ambiental:
Agência Portuguesa do Ambiente - Email: geral@apambiente.pt
Tel: (351) 214 728 200 / Fax: (351) 214 719 074;

APA - Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste
Telefones:
    Santarém: 243 109 600 / Fax: 243 109 601;
    Caldas da Rainha: 262 100 630 / Fax: 262 100 63;

SEPNA/GNR - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana - Email: sepna@gnr.pt e co.dsepna@gnr.pt

Linha SOS Ambiente e Território: 808 200 520

Comando Territorial de Santarém: Tel: 243 304 500 / Fax: 243 304 509
Email: ct.str@gnr.pt