sexta-feira, 16 de novembro de 2012

«Movimento Ar Puro debate poluição em Rio Maior»

in Rede Regional, 16/11/2012:

O Movimento Ar Puro vai realizar um debate sobre os problemas ambientais que envolvem o concelho de Rio Maior no domingo, 18 de Novembro, a partir das 15 horas, na sede da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Póvoas.
 
Os promotores desta iniciativa convidaram os deputados de todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia da República, tendo já confirmado a sua presença Idália Serrão (do PS), Manuel Isaac (CDS), António Filipe (PCP), Helena Pinto (BE) e Francisco Madeira Lopes (do PEV).

O debate surge na sequência de uma decisão recente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, que deliberou enviar para o Ministério Público e para a Procuradoria Geral da República o processo que envolve as actuais condições de laboração de três pecuárias no concelho de Rio Maior, e cuja situação tem vindo a ser denunciada pelo Movimento Ar Puro.

Além da situação concreta que envolve os moradores desta aldeia, o objecto da iniciativa, segundo a organização, passa também por " fazer o ponto da situação, discutir as perspectivas de luta, chamar a atenção para os problemas de conjunto de todo o rio Maior e respectiva bacia (que atravessa os concelhos de Rio Maior, Santarém, Cartaxo e Azambuja)".

O movimento ambientalista EcoCartaxo também foi convidado a estar presente.

Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas

in Fórum de Rio Maior, 16/11/2012:

Helena Pinto
A deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia da República a seguinte pergunta ao Governo:
A população de Póvoas, no concelho de Rio Maior, há vários anos se queixa da poluição causada por uma suinicultura instalada na Rua Principal desta povoação dirigindo as suas críticas a diversas entidades a nível nacional e local.
Em 22 de outubro de 2008, a Câmara Municipal de Rio Maior aprovou por unanimidade uma deliberação em que afirmou “não ser recomendável do ponto de vista do ordenamento do território e da gestão urbanística, a viabilização da legalização” da suinicultura instalada na rua Principal da povoação de Póvoas, no concelho de Rio Maior, “por incompatibilidade com o PDM em termos de índices urbanísticos e violação do domínio hídrico” em causa. No entanto, em 2012, a suinicultura em causa lá continua.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Estado e das Finanças, as seguintes perguntas:
1. A Inspeção Geral de Finanças, no âmbito da sua atribuição de assegurar a ação inspetiva no domínio do ordenamento do território, já inspecionou a citada incompatibilidade da suinicultura em causa com o Plano Diretor Municipal de Rio Maior?
2. A Inspeção Geral das Autarquias Locais, antes da sua fusão na Inspeção Geral de Finanças, fiscalizou a citada incompatibilidade da suinicultura em causa com o Plano Diretor Municipal de Rio Maior?
3. Em caso de resposta afirmativa às perguntas anteriores, quais as conclusões a que chegou?
4. Em caso de resposta negativa às perguntas anteriores, o que pretende fazer face à decisão da Câmara Municipal?

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Comissão de Ambiente envia processos sobre suiniculturas de Rio Maior para PGR e Provedoria de Justiça

In Expresso, 25/10/2012:

«Santarém, 25 out (Lusa) -- A comissão parlamentar de Ambiente vai enviar o processo relativo ao funcionamento de três explorações pecuárias no concelho de Rio Maior para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Provedoria de Justiça.

A decisão foi tomada por unanimidade, na quarta-feira, na sequência de um requerimento da deputada socialista eleita pelo distrito de Santarém Idália Serrão.

O requerimento surgiu no âmbito da apreciação de uma petição apresentada por cidadãos do concelho de Rio Maior, que deu entrada na Assembleia da República em janeiro de 2011.»


domingo, 21 de outubro de 2012

«Pecuárias de Rio Maior a caminho do Ministério Público»

In Rede Regional, 19/10/2012:

«A deputada do PS Idália Serrão quer que a Procuradoria Geral da República e a Provedoria de Justiça investiguem as actuais condições de laboração de três pecuárias no concelho de Rio Maior, mais precisamente a exploração da Suinvest na Quinta do Capitão, e duas da Agro-Pecuária Valinho em Vale da Rosa e no Casal do Larojo.
 
O requerimento da deputada já foi entregue na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, onde tem sido debatida a petição do Movimento Cívico Ar Puro, entregue no final de Janeiro de 2011.

"Ao longo dos anos, os vários organismos da administração central foram actuando de forma isolada, assumindo apenas as suas responsabilidades sectoriais, e pouco ou nada contribuindo para que o problema em apreço – e os conflitos que dele decorrem – se resolvesse de forma integrada", escreve Idália Serrão no seu requerimento, onde considera que, estando esgotadas todas as competências regimentais da comissão do Parlamento, resta apenas o envio das informações para investigação no Ministério Público.

A deputada socialista, eleita pelo círculo de Santarém, salienta ainda que o seu objectivo "não é encerrar as explorações em apreço, mas sim que seja cumprida a legislação" e que as empresas "operem sem perturbar quem com elas partilha o território".

Tendo em conta todos os elementos constantes do processo e, uma vez que existem "fortes indícios de que algumas das explorações em apreço operam na ilegalidade", a comissão parlamentar deve "recorrer a todos os mecanismos regimentais e legais ao seu dispor para assegurar o cumprimento da legislação aplicável", salienta ainda Idália Serrão, que vai ver o seu requerimento votado na quarta-feira, 24 de Outubro, na próxima reunião da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.»

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

«Ar Puro» e moradores de Póvoas reuniram com deputado do PCP

In Região de Rio Maior, 05.10.2012

«Depois de reuniões na semana anterior com deputados do BE, do CDS/PP e do PS, e com assessores do PEV, no dia 24 de setembro uma delegação do Movimento «Ar Puro» e de moradores de Póvoas rumou de novo ao Palácio de S. Bento, em Lisboa, desta vez para reunir com António Filipe, deputado do PCP e vice-presidente da Assembleia da República.

A delegação riomaiorense foi composta por 11 pessoas, entre as quais António Costa, Helena Azenha e Natália Romanova.

Em cima da mesa estiveram vários problemas ambientais que afetam o concelho, como a poluição no rio Maior e a poluição suinícola nas freguesias de Ribeira de São João e São João da Ribeira, e em Póvoas, na freguesia de Fráguas.»

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Eucaliptos na nascente do rio Maior

in Cidadania RM, 25/09/2012:


«Estão a plantar eucaliptos na nascente do rio Maior.
O eucalipto é uma árvore de origem australiana e é considerada como a árvore que mais seca o solo, chegando as suas raízes a retirarem cerca de 200 litros de água por dia do solo. Como na Austrália o eucalipto se adaptou a viver em regiões áridas, a árvore está preparada para acumular muita água em períodos de cheia dos rios, para sobreviver aos períodos de seca.
As agulhas do eucalipto possuem uma substância química que inibe o crescimento de outras plantas, expulsando as espécies nativas ao redor da sua copa.
As folhas do eucalipto também são altamente indigestas, o que as impede de servirem de alimento aos animais que habitam em Portugal.
 
Sabendo que existem inúmeros estudos que atestam que a plantação de eucaliptos perto das nascentes pode secar as fontes, como é que se permitem este tipo de cultura na nascente do rio Maior?
Se o rio já tem problemas, só estamos é a agravar ainda mais a sua existência.»
(Américo Cardoso)

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

«Problemas ambientais de Rio Maior discutidos na Assembleia da República»

in Região de Rio Maior, 21.09.2012

«- Iniciativa do Movimento «Ar Puro» e moradores de Póvoas»

«Uma delegação do Movimento Cívico «Ar Puro» e de moradores de Póvoas foi recebida na Assembleia da República, na passada terça-feira. Teve reuniões com vários deputados que integram a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: Idália Serrão, do PS, Luís Fazenda, do BE, e Manuel Isaac, do CDS/PP. Teve ainda uma reunião com dois assessores do grupo parlamentar do PEV, Joaquim Correia e Sónia Colaço.

Foram discutidos vários problemas ambientais que afectam o concelho de Rio Maior, nomeadamente o estado ecológico do rio que dá nome ao concelho e as situações de poluição suinícola em Póvoas e nas freguesias de Ribeira de S. João e S. João da Ribeira.

A delegação riomaiorense foi composta por Natália Romanova, Luís Carvalho, Gracinda Agostinho, Carlos Marques e esposa.

Em declarações ao Região de Rio Maior, Natália Romanova afirmou-se satisfeita com as informações obtidas nesta ida à Assembleia da República. A seu ver, "os deputados mostraram-se preocupados e interessados em resolver o nosso problema". E comprometeram-se a efectuar deiversas diligências nesse sentido.

Esta moradora de Póvoas afirma que "a luta vai prosseguir" e manifestou-se "confiante". Sublinha que "todo o cidadão tem o dever e direito de mostrar a sua preocupação com o ambiente".

Os deputados deram conta de algumas acções em curso. Na sequência de uma petição do Movimento «Ar Puro», a situação de poluição suinícola em Ribeira de S. João e S. João da Ribeira continua em cima da mesa da Comissão Parlamentar de Ambiente.

E deverá ser agendada em breve a discussão e votação de um projecto de lei do Bloco de Esquerda que prevê sanções mais pesadas para o incumprimento da legislação ambiental.

No final a delegação riomaiorense seria brindada pelo deputado Manuel Isaac com uma visita guiada pelo Palácio de S. Bento, onde está instalada a Assembleia da República.»

«Iniciativas sobre poluição em Póvoas»

in Regiao de Rio Maior, 21.09.2012:

«- Uma queixa ao Provedor de Justiça e uma petição»

«Na sequência de uma recente reunião com o Movimento «Ar Puro», realizada na associação local, moradores de Póvoas apresentaram uma reclamação ao Provedor de Justiça e uma petição à Assembleia da República sobre a poluição causada por uma suinicultura instalada naquela povoação da freguesia de Fráguas.

Alegam que "desde 1974 que a população desta aldeia tem solicitado a intervenção de diversas entidades competentes para a resolução deste problema". E citam um documento de 1984, no qual a Secretaria de Estado do Ambiente terá declarado que, "por deliberação da Câmara Municipal de Rio Maior", a referida suinicultura deveria ser encerrada até ao final do mês de Junho desse ano.

"Incompatibilidade com o Plano Director Municipal de Rio Maior"

Citam um outro documento apontando que, em Outubro de 2008, a Câmara Municipal de Rio Maior, com base numa informação do seu Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, aprovou por unanimidade uma deliberação afirmando "não ser recomendável do ponto de vista do ordenamento do território e da gestão urbanística, a viabilização da exploração por incompatibilidade com o PDM em termos de índices urbanísticos e violação do domínio hídrico".

"Nenhuma inspeção nos últimos anos"

Constatam que o problema "não só não foi resolvido como se tem agravado nos últimos anos". E referem que o Governo, em resposta a um recente requerimento apresentado pelo deputado Luís Fazenda, veio afirmar que a suinicultura em causa não foi objecto de nenhuma inspeção "nos últimos anos", por parte da Inspeção-Geral de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

Questionam ainda, perante a proximidade entre esta suinicultura e as suas habitações, se não será adequado aqui o parecer emitido pela Comissão de Ambiente da Assembleia da República, no relatório final de uma petição do Movimento Ar Puro, segundo o qual "deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos causados para a população".

"Em causa a saúde pública"

Apontam ainda que "apesar dos indícios de provável não cumprimento da legislação" e do que consideram ser a "inoperância das autoridades competentes", a poluição causada pela referida suinicultura "continua a colocar em causa a saúde pública e a qualidade de vida da população desta aldeia, e a proteção do ambiente, para além de prejudicar a economia local, ao provocar a desvalorização de propriedades e afastar população".

Apontam ainda que "continuam os intensos e muito frequentes maus cheiros, a propagação de insectos, o perigo de contaminação de solos e de massas de água subterrâneas.

Tanto na reclamação ao Provedor de Justiça como na petição à Assembleia da República, questiona-se ainda: "será que «promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo», «defender a natureza e o meio ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correto ordenamento do território» deixaram de ser «tarefas fundamentais do Estado», como diz o Artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa?"»

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Suspensão de atividade para suiniculturas em Vale da Rosa e Larojo?

In Região de Rio Maior, 17/08/2012:


- «Pôde confirmar-se a lesão dos recursos naturais», diz a Provedoria de Justiça

Por não terem efetuado diversos melhoramentos para os quais tinham sido intimadas, no sentido de terem um sistema de gestão de efluentes adequado, e apontando o risco de contaminação das águas superficiais e substerrâneas, a Administração da Região Hidrográfica do Tejo solicitou à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo a suspensão de atividade de duas suiniculturas instaladas no concelho de Rio Maior, uma no Larojo, na freguesia de São João da Ribeira, a outra em Vale da Rosa, na freguesia de Ribeira de São João.

Numa carta enviada ao Movimeno Ar Puro, a Provedoria de Justiça afirma que, depois de ter recebido, no final de 2010, uma queixa dos moradores organizados coletivamente naquele movimento, passou a acompanhar a atividade de três suiniculturas instaladas nas freguesias de Ribeira de São João e São João da Ribeira, "a fim de assegurar um efetivo controlo de conformidade com as pertinentes prescrições legais das autoridades públicas".

A poluição suinícola é "infelizmente, uma situação recorrente que afeta sobremaneira os distritos de Santarém e de Leiria, com prejuízos muito significativos para a qualidade das águas, para os solos e para a saúde pública", considera a Provedoria de Justiça. Que reconhece: "as dificuldades em controlar o número de efetivos e os sucessivos regimes jurídicos que permitem legalizar explorações clandestinas vêm constituindo um impedimento sério à proteção ambiental".

Em relação às três suiniculturas que motivaram queixas de moradores vizinhos, segundo a Provedoria de Justiça, duas não dispunham de licença ambiental e a restante não tinha procedido à necessária reclassificação de atividade. "E pôde confirmar-se lesão dos recursos naturais".

De acordo com uma informação, com data de 24 de junho, da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), disponibilizada pelo Movimento Ar Puro, o ponto da situação das três suiniculturas em causa é o seguinte:

Suinicultura entre Ribeira de S. João e Casais da Alegria

Numa fiscalização efetuada, em 04/04/2012, pela Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH), entretanto integrada na APA, "verificou-se que a ligação da última lagoa à linha de água foi eliminada, em conformidade com a notificação realizada" em 18/11/2011. "Foram apresentados os elementos solicitados na mesma e realizados os trabalhos exigidos, com exceção da alteração da tubagem entre a 4.ª e a 5.ª lagoa e a reparação de tubagem de ligação entre a 8.ª e a 9.ª lagoa".

Perante isto, a ARH concedeu um novo prazo de 15 dias para a suinicultura "proceder às melhorias em falta".

"Relativamente ao procedimento de licenciamento ambiental, encontra-se em falta a aprovação", por parte da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP-LVT), "da reformulação do Plano de Gestão de Efluentes Pecuários solicitada pela APA, para prosseguir com a emissão da Licença Ambiental".

Suinicultura em Vale da Rosa

Numa fiscalização efetuada pela ARH, em 04/04/2012, "verificou-se que foi retirada a tubagem de descarga de efluente da última lagoa para a linha de água, em conformidade com a notificação" realizada em 18/11/2011. "Dos trabalhos exigidos na mesma, não foi construída a rede de drenagem de águas pluviais na envolvente das lagoas nem a vedação de proteção".

Também não foram apresentados, pela empresa, os elementos solicitados: "plano de obras para impermeabilização das lagoas, relatório técnico da sondagem a características construtivas do piezómetro para monitorização da qualidade das águas subterrâneas e documentos comprovativos da posse de terrenos para" o aproveitamento agrícola dos efluentes.

Perante isto, a ARH "considera que existe risco de contaminação das massas de água subterrâneas", pelo que solicitou à DRAP-LVT a "suspensão de atividade" desta suinicultura, até que "esteja dotada de um sistema de gestão dos efluentes adequado".

Contra esta suinicultura pende um processo de contraordenação, que se encontrará em fase de conclusão.

Suinicultura em Larojo

Numa fiscalização efetuada em 04/04/2012, "verificou-se que foi retirada a tubagem de descarga dos efluentes da última lagoa para a linha de água", conforme notificação de 18/11/2011. Mas, dos trabalhos exigidos, "para os dois núcleos (multiplicação e engorda), não foi construída a rede de drenagem de águas pluviais na envolvente das lagoas nem a vedação de proteção e não foram realizadas as melhorias solicitadas no que se refere à reparação do sistema e limpeza da vegetação na envolvente das lagoas".

Tampouco foi apresentado o "plano de obras para impermeabilização das lagoas", nem o relatório técnico da sondagem a características construtivas do piezómetro para monitorização da qualidade das águas substerrâneas", nem ainda os "documentos relativos à gestão dos efluentes pecuários".

Perante isto, a ARH solicitou à DRAP-LVT a "suspensão de atividade" também desta suinicultura, até que "esteja dotada de um sistema de gestão de efluentes adequado".

Sobre esta suinicultura pendem dois processos de contraordenação que estarão em fase de conclusão, e dois outros ainda em fase de instrução. Os últimos na sequência de "ter sido verificada", em 04/11/2011, "a rejeição de águas residuais para o domínio público".

Provedoria de Justiça satisfeita

Em carta enviada ao Movimento Ar Puro, a Provedoria de Justiça considera que "embora a situação das três explorações não se encontre ainda em plena conformidade com a lei", as alterações nelas introduzidas e "as medidas de polícia administrativa adotadas constituem indícios de um exercício mais rigoroso das competências de ordem pública ambiental".

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Resposta do Ministério do Ambiente sobre poluição suinícola em Póvoas

in Região de Rio Maior, 6 de Julho de 2012:

«A suinicultura em causa não foi inspecionada nos últimos anos mas estará funcionando dentro da legalidade. É o que afirma o Ministério do Ambiente em relação à suinicultura que tem sido alvo de queixas de poluição por parte da população da aldeia de Póvoas, na freguesia de Fráguas.

Em resposta a um requerimento apresentado na Assembleia da República pelo deputado Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, o Ministério do Ambiente afirma que a dita suinicultura é portadora de um título de exploração emitido em 2008 e dispõe de um prazo até ao final de Setembro de 2013 para apresentar o seu plano de gestao de efluentes pecuários. Após aprovação, terá um ano para o implementar. "Apenas a partir dessa data é que a exploração passa a entrar em incumprimento, caso não o implemente dentro do período pré-estabelecido".

Mais informa o Ministério que a suinicultura em causa afirma dispor de capacidade para 110 "cabeças normais". Cabeça normal é a unidade padrão de equivalência usada para comparar e agregar números de animais de diferentes espécies ou categorias, tendo em consideração a espécie animal, a idade, o peso vivo e a vocação produtiva, relativamente às necessidades alimentares e à produção de efluentes pecuários. No caso dos suínos, uma cabeça normal corresponde a 20 leitões e praticamente a 3 porcas reprodutoras.

O Ministério afirma ainda que "no concelho de Rio Maior nos últimos anos, (...) foram inspecionadas 17 explorações, das 2 na freguesia de Fráguas". Mas "nenhuma" na aldeia de Póvoas. 

Perante esta resposta, o BE apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento em que questiona a Câmara Municipal sobre o conhecimento que tem desta situação e que atuação "tem tido e pensa ter no sentido de cumprir o seu dever constitucional de representar os interesses da população afetada".»

domingo, 1 de julho de 2012

Câmara de Rio Maior questionada sobre poluição suinícola em Póvoas, na freguesia de Fráguas

In Fórum de Rio Maior, 1/07/2012:

A deputada Carla Rodrigues, da bancada Projecto de Cidadania/Bloco de Esquerda, apresentou na Assembleia Municipal de Rio Maior um requerimento com o seguinte teor:

«Uma clara maioria da população, noventa e cinco moradores, da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, subscreveu um abaixo-assinado no qual protesta contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da povoação.

(...)

Em recente resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território afirma que a suinicultura em causa não tem sido alvo de fiscalização.

Assim, ao abrigo das normas regimentais em vigor, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Rio Maior que diligencie junto da Câmara Municipal de Rio Maior para que responda às seguintes questões
1 – Que conhecimento desta situação tem a Câmara Municipal de Rio Maior?
2 – Que actuação a Câmara Municipal de Rio Maior tem tido e pensa ter no sentido de cumprir o seu dever constitucional de representar os interesses da população afectada por esta situação?»

sábado, 19 de maio de 2012

«Poluição suinícola em Póvoas chega ao Parlamento»

in Rede Regional, 18 de Maio de 2012:

«A luta dos moradores da aldeia de Póvoas, na freguesia de Fráguas, Rio Maior, contra a exploração suinícola que acusam de não cumprir a lei, chegou à Assembleia da República por iniciativa do deputado Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, que exige esclarecimentos por parte do Ministério da Agricultura em relação ao funcionamento da pecuária.
 
Na pergunta que deixou no Parlamento, o deputado questiona o ministério liderado por Assunção Cristas sobre as “licenças necessárias à prossecução da actividade e ao cumprimento da legislação ambiental, querendo também saber se os proprietários da suinicultura asseguram o respectivo tratamento dos seus efluentes.

Recorde-se que a esmagadora maioria dos habitantes da aldeia subscreveu um abaixo-assinado contra os problemas provocados pela exploração, que se situa dentro da povoação. Neste documento, os residentes, cuja luta já dura há vários anos, denunciam que há poluição do ar e da água e vagas de insectos. Para os queixosos, trata-se um problema sério “ao nível da saúde pública, da qualidade de vida, da preservação do ambiente e da economia local”.

Além de querer saber o que pretende o Ministério da Agricultura fazer perante as denúncias populares, Luís Fazenda questiona ainda se o número de animais nesta exploração está de acordo com o limite previsto no projecto, e quer ser informado sobre as inspecções já realizadas na exploração.»

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Moradores de Póvoas protestam contra poluição suinícola

In Região de Rio Maior, 11 de Maio de 2012, pág. 7:

«Noventa e cinco moradores da aldeia de Póvoas, freguesia de Fráguas, subscreveram um abaixo-assinado onde protestam contra a poluição causada por uma suinicultura instalada dentro da aldeia e reclamam "que as autoridades competentes actuem no sentido de assegurar o cumprimento da legislação aplicável e de resolver o grave problema (...) que afecta a população desta aldeia, ao nível da saúde pública, da qualidade de vida, da preservação do ambiente e da economia local, nomeadamente com poluição do ar e da água, vagas de insectos, desvalorização dos terrenos e das casas".

Os moradores queixam-se ainda de que "já há vários anos" procuram alertar as autoridades competentes, "mas em vão. O problema arrasta-se, apesar dos indícios de um provável incumprimento da legislação aplicável ao sector".

No passado dia 24 de Abril, a presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, reuniu com uma delegação de moradores de Póvoas, a quem garantiu que está a acompanhar a situação.»

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Poluição do rio Maior na Assembleia Municipal de Santarém (II)

In O Ribatejo, 4 de Maio de 2012:

«na última assembleia municipal de Santarém (...) Idália Serrão, do PS, (...) voltou a levantar o problema da poluição no rio Maior e Vala da Asseca, questionando a câmara sobre o que fez para que a Administração da Região Hidrográfica do Tejo intervenha na resolução deste problema de saúde pública. (...) a vereadora do ambiente Luísa Féria apenas disse que o problema não é da responsabilidade da autarquia.»

quinta-feira, 5 de abril de 2012

«Fim de um lago em Arrouquelas»

in Cidadania RM, 5 de Abril de 2012:

«Em 2010, fiz um artigo sobre um lago natural em Arrouquelas com um ambiente muito agradável e que possuía água durante todo o ano.»

 http://rio-maior-cidadania.blogspot.pt/2010/05/lago-natural-em-arrouquelas.html

«Pois bem, nada é eterno.
As árvores foram arrancadas, o lago entulhado e o terreno lavrado.
É bom ver a diferença entre o antes e o depois.
Uns chamarão progresso, outros chamarão destruição.»

(Américo Cardoso)



sexta-feira, 2 de março de 2012

Poluição do rio Maior na Assembleia Municipal de Santarém (I)

In O Mirante, 1 de Março de 2012:

«A poluição que afecta o rio Maior, também conhecido como vala da Asseca, é bem visível em zonas como o Vale de Santarém e do “cruzamento espanhol” e trata-se de um caso de “saúde pública”. O alerta foi dado na última reunião da Assembleia Municipal de Santarém pela eleita socialista Idália Serrão, que questionou que diligências foram feitas pelo município relativamente a essa questão.

Também o eleito da CDU Francisco Madeira Lopes se referiu à questão, apontando algumas explorações pecuárias como responsáveis pela poluição do afluente do Tejo que atravessa os concelhos de Rio Maior e Santarém.

Na resposta, o presidente da Câmara de Santarém disse que esse assunto não é da competência da Câmara de Santarém mas sim da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo, considerando “espantoso” que alguns deputados municipais não saibam de quem é a responsabilidade. O que motivou a contra-resposta de Idália Serrão, dizendo que há muito tempo que sabe de quem é essa atribuição e esclarecendo que a sua intervenção tinha como objectivo suscitar o interesse da câmara para essa questão.»

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Poluição suinícola no concelho de Rio Maior motiva projecto de lei

in Região de Rio Maior, 17 de Fevereiro de 2012:

Em resposta a uma petição dirigida à Assembleia da República pelo movimento cívico «Ar Puro», de Rio Maior, o Bloco de Esquerda apresentou no parlamento um projecto de lei que propõe agravar as sanções aplicáveis às violações das normas exigíveis á atividade pecuária.

Citando estudos da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), este partido político afirma que "a produção pecuária pode ser sinalizada como uma das prinicipais causas dos problemas ambientais que o planeta enfrenta, como o aquecimento global, a degradação dos solos, a poluição do ar e da água e a perda da biodiversidade". A FAO considerará mesmo que, "tendo em conta a contaminação da água com dejectos animais, antibióticos, hormonas, fertilizantes e pesticidas usados no cultivo de rações, para além de assoreamento causado por pastagens degradadas, a pecuária é a atividade humana que mais polui".

O BE reconhece que tem havido algumas melhorias. "Em Portugal, com a aprovação da Lei-Quadro das Contra-ordenações ambientais em 2006, e com a implementação do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP) em 2008, as explorações passaram a ter que cumprir diversos condicionalismos legais que melhoraram as práticas do sector em matéria de segurança, higiene, bem-estar animal, ambiente e proteção dos recursos hídricos".

Mas aponta que "não obstante estas melhorias no setor, persistem ainda vários produtores que continuadamente não respeitam as normas exigidas à atividade pecuária e, deste modo, põem em causa a proteção do ambiente, os recursos hídricos e a saúde e bem-estar das populações". E o exemplo que refere na fundamentação deste projeto de lei é a recente petição apresentada na Assembleia da República por cidadãos do movimento cívico «Ar Puro» "onde denunciavam a prática de três suiniculturas de Rio Maior e exigiam a defesa do ambiente e das populações".

Para o Bloco de Esquerda, "situações como a descrita por estes cidadãos são recorrentes e são graves, pelo que importa agravar as sanções aplicáveis aos produtores incumpridores para diminuir a prevalência de ações e comportamentos que ponham em causa o ambiente e o bem-estar das populações".


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Relatório da Comissão de Ambiente da Assembleia da República "deixa claro que a situação é grave", considera o Movimento Cívico Ar Puro

in Região de Rio Maior, 17 de Fevereiro de 2012:

«A propósito da recém conhecida deliberação da Comissão de Ambiente (...) da AR na sequência de uma petição sobre a poluição suinícola nas freguesias da Riberia de S. João e S. João da Ribeira, apresentada por «Ar Puro», de que foi 1.º subscritor António Costa, este escreve, em carta dirigida ao nosso jornal:

"(...) consideramos que o relatório é objectivo e, reportando-se à documentação e informação recebida, deixa claro que a situação é grave e realça o «incumprimento das obrigações legalmente previstas por parte das explorações agropecuárias em causa», assim como a inoperância das entidades oficiais competentes »não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis».

Como considera o relator, no ponto quatro do referido relatório, foi «verificado tratar-se de uma situação sensível do ponto de vista da coexistência de suiniculturas com habitações próximas, (...) dadas as circunstâncias (...) deverá ser assegurada uma frequente e especialmente cuidadosa fiscalização por parte das entidades competentes, que assegure a verificação e cumprimento de todas as regras aplicáveis».

E termina, o ponto quatro, com dois parágrafos, que pela sua importância passamos a transcrever na íntegra:

«A verificação do incumprimento das obrigações legalmente previstas por parte das explorações agropecuárias em causa conforme é referido na informação recebida e anexa a este relatório deve ter consequências para a continuação da actividade das mesmas, não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis.

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local deve solicitar a atualização da informação sobre as acções desenvolvidas pelas entidades competentes.»

Estas entidades fizeram mais, durante este período em que têm estado sob pressão da cidadania ativa, que não abdica de assumir responsabilidades assim como de exigir o cumprimento dos seus direitos, recusando ser mera 'carne para canhão'.

Vamos continuar o trabalho desenvolvido, confiantes na razão, no apoio e participação das nossas concidadãs e concidadãos, de molde a fortalecer este movimento cívico, que é das pessoas, em defesa do bem comum e na construção de um futuro de progresso."»

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Comissão de Ambiente da Assembleia da República reconhece queixas do Movimento Ar Puro

in Região de Rio Maior, 3 de Fevereiro de 2012:

«"A verificação do incumprimento das obrigações previstas por parte das explorações agro-pecuárias em causa, conforme é referido na informação recebida e anexa a este relatório, deve ter consequências para a continuação da actividade das mesmas, não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis" - é a opinião expressa pelo deputado António Prôa, do PSD, a quem coube ser o relator da petição dirigida pelo movimento Ar Puro à Comissão de Ambiente da Assembleia da República, sobre a poluição de suiniculturas em Ribeira de S. João e S. João da Ribeira.

Com base em informação oriunda de diversas entidades com responsabilidade de actuação no problema em apreço, desde a Câmara Municipal à Administração da Região Hidrográfica, passando pela direcção Regional de Agricultura, o relatório conclui com um parecer que defende, dada a proximidade entre as referidas suiniculturas e habitações, que "deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos invocados para a população". Defende-se também que o "incumprimento das obrigações legalmente previstas deve merecer as sanções previstas na lei, tendo em conta as consequências particularmente sensíveis dada a proximidade das explorações em causa de habitações". A Comissão de Ambiente compromete-se a "solicitar, num prazo razoável, a atualização da informação recebida, de forma a verificar a regularização da situação em causa". E estipula ainda que "deve ser dado conhecimento desta petição e do respectivo relatório aos grupos parlamentares para a apresentação de eventual iniciativa legislativa", bem como à Comissão de Agricultura.

Este relatório elaborado pelo deputado António Prôa elenca um série de irregularidades.

A suinicultura situada na Quinta do Capitão, na freguesia de Ribeira de S. João. viu caducar em Julho de 2011 a sua licença ambiental, que a autorizava a efectuar descargas de dejectos nas linhas de água.

Por outro lado, estão em curso processos de contra-ordenação, por "incumprimento de ordens legítimas" e por "rejeição de águas residuais em domínio público" contra as suiniculturas situadas em Vale da Rosa, também na freguesia de Ribeira de S. João, e em Larojo, na vizinha  freguesia de S. João da Ribeira.

Em declarações ao Região de Rio Maior, António Costa, o primeiro signatário da petição, considera que o relatório da petição vem dar razão às reclamações de moradores, que a situação se tem arrastado por inação das entidades competentes e que a petição valeu a pena, como forma precisamente de as pressionar a agirem. Conclui que a solução do problema passa pelos "cidadãos assumirem as suas responsabilidades e defenderem os seus direitos".»


Clique aqui para ler na íntegra o relatório final da petição referida nesta notícia

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Proibidas descargas suinícolas para linhas de água

In Região de Rio Maior, 6 de Janeiro de 2012:

Tinham até ao passado mês de Dezembro para removerem as tubagens de descargas de efluentes para as linhas de água, descargas essas que foram proibidas desde o dia 13 de Julho de 2011. Assim foram notificadas, pela Administração da Região Hidrográfica do tejo (ARH) as três suiniculturas cuja poluição tem motivado queixas de moradores das freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João.

À exploração sita em Larojo, S. João da Ribeira, a ARH apontou que "o sistema de lagunagem existente não permite o cumprimento dos valores limite de emissão impostos pela legislação actualmente em vigor, aplicável à rejeição de efluentes no meio hídrico". E mandou proceder, entre outras acções, à "reparação/ampliação dos poços de recepção dos 2 núcleos (...), uma vez que se verifica que os mesmos se encontram subdimensionados", à construção de uma rede de drenagem de águas pluviais na envolvente de cada lagoa" e à "colocação de vedação de protecção".

A suinicultura localizada em Vale da Rosa, Ribeira de S. João, deverá também proceder à "construção de rede de drenagem de águas pluviais na envolvente de cada lagoa, colocação de vedação de protecção no sistema de lagunagem e limpeza dos sólidos da 1.ª lagoa".

Por sua vez, a unidade instalada na Quinta do Capitão, Ribeira de S. João, deverá "proteger adequadamente toda a tubagem existente junto ao seprarador de sólidos e tanque de bombagem; completar a rede de drenagem das águas pluviais; limpar os taludes das lagoas e área envolvente", para além de reparar diversas tubagens de ligação entre lagoas.

Esta última suinicultura bem como a situada em Larojo foram notificadas também a apresentar, entre outros elementos, "o efectivo pecuário actual e efectivo que se pretende legalizar" e uma "estimativa dos efluentes pecuários com base no efectivo a legalizar".

"Pobreza ou mau cheiro?"

Na última sesão da Assembleia Municipal de Rio Maior, o vice-presidente da Câmara, Carlos Frazão, proferiu as seguintes declarações: "é uma longa guerra, o problema das pecuárias no concelho de Rio Maior. Eu sou suspeito, porque sou suinicultor, há 40 anos. Penso que, por muito mau cheiro que as pecuárias tenham causado no nosso concelho, trouxeram milhares ou milhões de contos. Via-se que o concelho nos anos 70, 80 e primeira metade de 90, era um concelho rico. Neste momento, devido à falência de grande parte dos suinicultores, e não só, é um concelho igual aos outros, infelizmente pobre. O que é que é preferível? É ter pobreza ou mau cheiro? O Diabo que escolha. Eu sinceramente prefiro que não haja pobreza e haja mau cheiro".