quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Comissão de Ambiente envia processos sobre suiniculturas de Rio Maior para PGR e Provedoria de Justiça

In Expresso, 25/10/2012:

«Santarém, 25 out (Lusa) -- A comissão parlamentar de Ambiente vai enviar o processo relativo ao funcionamento de três explorações pecuárias no concelho de Rio Maior para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Provedoria de Justiça.

A decisão foi tomada por unanimidade, na quarta-feira, na sequência de um requerimento da deputada socialista eleita pelo distrito de Santarém Idália Serrão.

O requerimento surgiu no âmbito da apreciação de uma petição apresentada por cidadãos do concelho de Rio Maior, que deu entrada na Assembleia da República em janeiro de 2011.»


domingo, 21 de outubro de 2012

«Pecuárias de Rio Maior a caminho do Ministério Público»

In Rede Regional, 19/10/2012:

«A deputada do PS Idália Serrão quer que a Procuradoria Geral da República e a Provedoria de Justiça investiguem as actuais condições de laboração de três pecuárias no concelho de Rio Maior, mais precisamente a exploração da Suinvest na Quinta do Capitão, e duas da Agro-Pecuária Valinho em Vale da Rosa e no Casal do Larojo.
 
O requerimento da deputada já foi entregue na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, onde tem sido debatida a petição do Movimento Cívico Ar Puro, entregue no final de Janeiro de 2011.

"Ao longo dos anos, os vários organismos da administração central foram actuando de forma isolada, assumindo apenas as suas responsabilidades sectoriais, e pouco ou nada contribuindo para que o problema em apreço – e os conflitos que dele decorrem – se resolvesse de forma integrada", escreve Idália Serrão no seu requerimento, onde considera que, estando esgotadas todas as competências regimentais da comissão do Parlamento, resta apenas o envio das informações para investigação no Ministério Público.

A deputada socialista, eleita pelo círculo de Santarém, salienta ainda que o seu objectivo "não é encerrar as explorações em apreço, mas sim que seja cumprida a legislação" e que as empresas "operem sem perturbar quem com elas partilha o território".

Tendo em conta todos os elementos constantes do processo e, uma vez que existem "fortes indícios de que algumas das explorações em apreço operam na ilegalidade", a comissão parlamentar deve "recorrer a todos os mecanismos regimentais e legais ao seu dispor para assegurar o cumprimento da legislação aplicável", salienta ainda Idália Serrão, que vai ver o seu requerimento votado na quarta-feira, 24 de Outubro, na próxima reunião da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.»

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

«Ar Puro» e moradores de Póvoas reuniram com deputado do PCP

In Região de Rio Maior, 05.10.2012

«Depois de reuniões na semana anterior com deputados do BE, do CDS/PP e do PS, e com assessores do PEV, no dia 24 de setembro uma delegação do Movimento «Ar Puro» e de moradores de Póvoas rumou de novo ao Palácio de S. Bento, em Lisboa, desta vez para reunir com António Filipe, deputado do PCP e vice-presidente da Assembleia da República.

A delegação riomaiorense foi composta por 11 pessoas, entre as quais António Costa, Helena Azenha e Natália Romanova.

Em cima da mesa estiveram vários problemas ambientais que afetam o concelho, como a poluição no rio Maior e a poluição suinícola nas freguesias de Ribeira de São João e São João da Ribeira, e em Póvoas, na freguesia de Fráguas.»