segunda-feira, 28 de setembro de 2015

TEJO - RIO PERDIDO


Passou no dia 26 de Setembro, na RTP1, no programa LINHA DA FRENTE, o documentário 
TEJO - RIO PERDIDO. 



Neste documentário mostra-se a grave situação do grande rio ibérico, em Espanha e Portugal. 
O rio Maior, como afluente do Tejo e como rio contaminado também tem a sua cota parte da responsabilidade pela situação atual deste importante rio ibérico. 



Pode assistir à reportagem, em: 

MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO



MANIFESTO EM DEFESA DE UM TEJO VIVO

das Concentrações de Cidadania em Defesa do Tejo

Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes

26 de setembro de 2015




A situação de todo o rio Tejo, e agora especialmente da sua cabeceira, é insustentável. Esta situação resulta de muitos anos de gestão irracional, liderados por pressões e interesses de outras bacias (como os dos utilizadores das águas do transvase Tejo-Segura), que somam um impacto exorbitante e injusto às pressões próprias de que a bacia do Tejo já padece: descargas de águas residuais da maior concentração humana e industrial da península, extrações de irrigação e abastecimento, as centrais hidroelétricas e nucleares, as extrações e descargas ilegais, a ocupação do domínio público hídrico, a proliferação de espécies exóticas, etc. No entanto, no Tejo a existência do Transvase Tejo-Segura condiciona toda a gestão do rio e impede que se tomem as medidas necessárias para inverter a sua deterioração e melhorar o seu estado. Esta gestão privou todos os cidadãos do Tejo e as suas povoações ribeirinhas de um património ecológico, social, cultural, paisagístico e económico de primeira ordem como é o Tejo e o resto dos rios desta bacia.

A água das barragens da cabeceira do Tejo deveria ser chave para garantir os usos no início do Tejo, e o seu bom estado ecológico. No entanto, as barragens de Entrepeñas e Buendia encontram-se atualmente abaixo de 14% da sua capacidade, enquanto na bacia do Segura as barragens se encontram a 44% da sua capacidade. Apesar deste contraste, nos últimos meses, o Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente continuou a aprovar transvases desde a cabeceira do Tejo (agora transformado no "Mar de Aral de Castilla") para a bacia do Segura, tendo-se transvasado 155 hm3 durante este ano hidrológico (1 de Outubro 2014 - 1 outubro 2015), e autorizando-se a venda de 9 hm3 adicionais de água por parte das comunidades de regantes de Estremera e a Poveda no Tejo a regantes do Segura.

O novo Plano Hidrológico do Tejo (período 2015-2021), cuja aprovação está prevista para dezembro de 2015, é o culminar desta gestão e planeamento irracional, que continua a contemplar o Tejo e os seus afluentes como meros recipientes de água para vender, transvasar e usar. Este novo plano assume servilmente a perda de prioridade da bacia do Tejo e dos seus cidadãos para o transvase Tejo-Segura, apesar de ser reconhecida essa prioridade por lei. Também pressupõe que o Tejo e seus afluentes não vão ter regime de caudais ecológicos obrigatório até 2027 (na melhor das hipóteses), mantendo tanto os irrisórios caudais mínimos do plano de 98 e da legislação do transvase, aprovada sem estudos científicos que os sustentem e condenando o Tejo e seus afluentes ao longo de décadas. Não há Diretiva Quadro da Água para a bacia do Tejo, nem se aplica uma nova política europeia da água aos nossos rios, prisioneiros de uma gestão hídrica enraizada em postulados do século XIX.

Em protesto contra esta situação muitos grupos e comunidades, vilas e cidades da bacia do Tejo, em Espanha e Portugal, unidos na Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo e seus afluentes (www.redtajo.es) convocaram hoje, dia 26 de Setembro de 2015, concentrações em diversas localidades da bacia, para mostrar a sua indignação e exigir uma gestão desta bacia que contemple o valor ambiental e social do Tejo e seus afluentes e tenha como objetivo não deteriorá-lo ainda mais, protegê-los e recuperá-los como RIOS VIVOS para toda a cidadania.

Como consequência a cidadania da bacia do Tejo / Tajo manifesta:

- Rejeitamos a atual redação da proposta de Plano Hidrológico do Tejo para o período 2015-2021. Esta proposta dá continuidade à péssima gestão do rio expressa no plano de bacia atualmente em vigor (RD 270/2014 de 11 de Abril), que está em recurso pelos grupos da Rede junto dos tribunais espanhóis e denunciado perante a Comissão Europeia.

- Consideramos que o transvase Tejo-Segura é uma obra desatualizada, inviável no contexto das alterações climáticas em que as entradas de água na cabeceira do Tejo já diminuíram em 47%. O transvase não pode continuar sendo uma servidão perpétua para a bacia do Tejo. Na bacia do Segura há água de sobra para beber se se respeitar a prioridade de uso para abastecimento já que mais de 80% dos recursos são destinados à irrigação. Existe, além disso, uma ampla capacidade de geração de água com dessalinizadoras que foram em grande parte financiadas com fundos europeus. Se o preço da água dessalinizada é muito superior ao preço da água do transvase (que é fortemente subsidiado), e demasiado elevado para o agronegócio, este não é um problema que deva continuar a ser assumido pela bacia do Tejo, sendo que se devem encontrar canais políticos de resolução.

- O Plano Hidrológico do Tejo pendente aprovação considera o Transvase Tejo-Segura e a regulamentação derivada do Memorando do Tejo (primeiro as disposições finais da Lei de Impacto Ambiental e, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, as da Lei 21/2015 de Montes) como um condicionante prévio ao processo de planeamento. Assim, o Plano contribui para que as necessidades da bacia do Tejo percam a prioridade que a lei lhes outorga sobre os possíveis transvases. Assim, distorce-se o processo de planeamento hidrológico no Tejo, que já não tem a capacidade para determinar os supostos excedentes de água transvasáveis nem o regime de caudais que devem circular pelos seus rios. Desta forma infringe-se a normativa europeia e estatal em matéria de proteção da água, planeamento hidrológico, avaliação ambiental, participação pública e proteção e gestão dos habitats naturais e das espécies dependentes da água.

- Denunciamos a situação do rio Tejo na Estremadura, um rio artificializado que perdeu a sua dinâmica natural por estar submetido a um forte aproveitamento hidroelétrico e à gestão da central nuclear de Almaraz. Isto traduz-se na chegada a Portugal de caudais muito limitados - acordados na Convenção de Albufeira e turbinados segundo a conveniência hidroelétrica – e contaminados, que são lesivos para o Tejo em Portugal.

Por tudo isto, as cidades, povoações e movimentos de cidadania de quatro Comunidades Autónomas (Madrid, Castilla-La Mancha, Castilla y León, e Extremadura) e dois países, Espanha e Portugal, unimo-nos para defender conjuntamente o rio Tejo e a sua bacia, e exigimos:

- O estabelecimento no Tejo, e TODOS os rios da bacia, de um regime obrigatório de caudais ecológicos real que permita recuperá-los como Rios Vivos e ambientalmente saudáveis para todos os cidadãos, mantendo ao mesmo tempo o importante papel ecológico, cultural, paisagístico, económico e social que desempenham. Especificamente, exigimos o estabelecimento de um caudal mínimo ecológico no rio Tejo de, pelo menos, 11,74 m3 / s em Aranjuez, 23 m3 / s em Toledo e 27,82 m3 / s em Talavera de la Reina, com uma variação temporal semelhante à do regime natural.

- O encerramento do transvase Tejo-Segura cuja permanência e novo regime de exploração (referido na regulamentação derivada do Memorando) não permite a recuperação do rio Tejo. Enquanto isso, exigimos a imediata paralisação da atual campanha de transvases e a recuperação dos volumes de água na cabeceira do Tejo até níveis que garantam as necessidades sociais e ambientais das povoações ribeirinhas.

- Melhorar o tratamento de águas residuais em toda a bacia do Tejo, e, muito especialmente, as da Comunidade de Madrid que chegam à parte central do Tejo através do rio Jarama, a jusante de Aranjuez.

- Uma exploração hidroelétrica na Estremadura que permita a chegada a Portugal de um regime adequado de caudais ambientais em Cedilho e que se reduza e elimine a contaminação de todo o tipo no rio Tejo, incluindo a radioativa. 

- Melhorar a gestão do rio na parte portuguesa da bacia e exigir ao governo português um controlo efetivo sobre a poluição da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, e o estabelecimento de regimes de caudais ecológicos reais e efetivos nos rios portugueses da bacia do Tejo.

Bacia do Tejo/ Tajo, 26 de Setembro de 2015

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O Rio Maior está Vermelho.

Ao passar por São João da Ribeira, pela fábrica de tomate, o rio Maior toma a cor vermelho acastanhada.
O cheiro é nauseabundo e assim se impede de haver qualquer possibilidade do rio Maior ser um rio Vivo.

Para saber a fonte da poluição nem sequer é preciso investigar. Basta ter os olhos ou o nariz destapados.
A industria e os postos de empregos são bons, mas não devem servir de pretexto para não se cumprirem as regras de saúde pública.

A fotografia deste artigo foi tirada hoje ao final do dia.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Agir em Defesa do Tejo



A situação verificada na bacia hidrográfica do Tejo, é inerente ao que se vive na bacia hidrográfica do rio Maior e em todo o nosso concelho, tanto nas linhas de água superficiais como subterrâneas, com as descargas de águas residuais, sem tratamento, nas linhas de água, como o espalhamento de cargas poluentes maciças, em parcelas de terreno escassos, que se vão infiltrado e contaminando os lençóis freáticos, assim como a poluição do ar que o torna irrespirável e atentatório da saúde pública, e nos remete a uma vivência desumana e discriminatória.



COMUNICADO PROTEJO
5 de Agosto de 2015
AGIR EM DEFESA DO TEJO
Vila Nova da Barquinha
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 2 de Agosto, a sua Assembleia Geral onde estiveram representados a QUERCUS, a Ecocartaxo, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, o Movimento Cívico Ar Puro, o Observatório Ambiental do rio Tejo, a Câmara Municipal de Abrantes e cidadãos em nome individual.
Os presentes analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia hidrográfica do Tejo, com particular intensificação nos meses mais recentes, sobretudo a partir de Maio 2015, ainda mais evidente pelo acentuar da escassez de caudais.
Esta poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através da comunicação social.
No entanto, não estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
Os trabalhos desta reunião resultaram nas seguintes decisões:
1º Preparar as alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até 12 de Outubro de 2015 tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos problemas ambientais do Tejo;
2º Mostrar indignação ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente pela sistematicamente tardia e ineficaz resposta e pela escassez de meios de fiscalização face aos recorrentes episódios de gravosa poluição e escassez de caudais que têm vindo a assolar a bacia do Tejo;
3º Criar, através dos cidadãos, uma rede de vigilância dos fenómenos de poluição e da falta de caudais tendo em vista que os infratores sejam denunciados às entidades responsáveis pela fiscalização ambiental e consequentemente penalizados e sancionados;
4º Saudar os cidadãos da bacia hidrográfica do Tejo manifestando a solidariedade perante as situações graves de poluição e escassez de caudais que têm vivido, devido a ações irresponsáveis e ilegais, e que provocam a diminuição da riqueza natural desta vasta região, com repercussões de natureza económica e turística, presente e futura, e a deterioração da qualidade de vida e saúde das populações.


Voltando a Rio Maior, relembremos as conclusões inscritas em relatórios de 2011:

 - da delegação de saúde de Rio Maior, após visita, requerida por nós, a três suiniculturas,"...existirem irregularidades nas três suiniculturas, inclusive cheiros nauseabundos provenientes de amontoados de estrume e vestígios de escorrências, que atentam contra a saúde pública e dando origem a pragas de insectos e roedores..." ;
- da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no seu "Relatório Final da Petição n.º 131/XI/2ª, apresentada por nós,
 
"A verificação do incumprimento das obrigações legalmente previstas por parte das explorações agropecuárias em causa conforme referida na informação recebida (...) deve ter consequências para a continuação da atividade das mesmas, não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis.";

Apresentando como parecer, daquela Comissão Parlamentar, ao poder executivo/governo, o seguinte:
"1- Dada a proximidade entre as suiniculturas referidas (...) e habitações, deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos invocados  para a população.
2 - O incumprimento das obrigações legalmente previstas conforme descrito na informação da ARH Tejo, devem merecer as sanções previstas na lei tendo em conta as consequências particularmente sensíveis dada a proximidade das explorações em causa de habitações, bem como a conduta anterior e posterior dos autores.
 
As autoridades competentes conhecem, já identificaram e sinalizaram as fontes originárias destas recorrentes acções e práticas ilegais e, eventualmente, criminosas, mas não se coíbem de as tolerar e, por essa via, as incentivar, não basta elaborar um auto de notícia, notificar, aplicar umas coimas, está demonstrado, à saciedade, que esse não é o caminho.

É imperioso implementar uma política efectiva de combate sistemático a estas práticas criminosas, que destroem o património natural e os escassos recursos hídricos, e contaminam o ar que respiramos, sem os quais não é possível a vida em toda a sua plenitude. Para isso é necessário o empenhamento de todos nós cidadãos, daí a nossa saudação e apelo para que se juntem a nós, nos façam chegar as situações com que se vão confrontando e que tenham conhecimento, que estejam alerta e comuniquem às autoridades competentes, é um caminho longo mas tem que ser percorrido.