quarta-feira, 15 de julho de 2015

GLIFOSATO - Carta Aberta

Movimento Cívico Ar Puro convida a Câmara Municipal de Rio Maior e todas as Juntas de Freguesia do Concelho a aderirem à iniciativa "Autarquias Sem Glifosato".






Exm.ª Sr.ª Presidenta da Câmara Municipal de Rio Maior
O Movimento Cívico Ar Puro vem por este meio, apresentar-lhe o seguinte convite, em forma de carta aberta.
Agradecendo desde já a sua atenção,
Saudações cívicas e ecológicas,
Rio Maior, 13 de Julho de 2015

A Organização Mundial de Saúde, através da sua estrutura especializada, Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC), declarou o glifosato, e outros pesticidas organofosforados, como "carcinogénio provável para o ser humano". Esta classificação significa que existem evidências suficientes de que o agrotóxico glifosato causa cancro em animais de laboratório e que existem provas directas como agente potencial de cancro em seres humanos.
Esta declaração tem por base um estudo produzido durante um ano, por cientistas independentes em vários países. O glifosato foi encontrado no ar, na água e nos alimentos, deixando a população, que vive perto das áreas intervencionadas com este herbicida, particularmente exposta.
A IARC considera "Estamos confiantes em que o nosso processo é rigoroso e transparente, baseado nos melhores dados científicos, e livre de qualquer conflito de interesses". Posição reforçada por vários estudos científicos, sem ligação às empresas fabricantes ou distribuidoras, publicados em revistas científicas mundiais, que têm vindo a comprovar as consequências gravosas para a saúde pública e o meio ambiente decorrentes da aplicação de vários herbicidas, com destaque para os que têm o glifosato como substância activa.
Relevam, por exemplo, que o glifosato actua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno mesmo em doses muito baixas, que podem ser absorvidas nos alimentos e na água para consumo. Por outro lado, a sua degradação é suficientemente lenta para que seja arrastada pela água da chuva, da rega ou de lavagem, em conjunto com resíduos tóxicos resultantes da sua degradação. Tendo como consequência, a contaminação dos cursos de água superficiais (ribeiros, rios, albufeiras, lagos, etc.) e aquíferos subterrâneos.
Outra das evidências identificadas pela IARC, foi a relação entre a exposição ao glifosato e um cancro do sangue: o Linfoma Não Hodgkin (LNH). Apesar de não se poder atribuir todos os casos deste cancro a uma única substância, é relevante que o nosso país apresente, dos quarenta e um países europeus para os quais a IARC sistematiza informação, uma taxa de mortalidade superior à média da União Europeia: é o sétimo pais europeu onde mais se morre de LNH. Este, é o nono cancro mais frequente, a nível nacional, de vinte e quatro avaliados (mil e setecentos novos casos por ano).
Em Março deste ano (2015), A Sociedade Americana de Microbiologia, publicou um estudo científico sobre o glifosato e outros herbicidas onde demonstra que estes químicos têm outro lado profundamente negativo, até agora ignorado: induzem resistência a antibióticos nas bactérias com que entram em contacto. Do ponto de vista médico, e considerando o enorme desafio de saúde pública que a perda de eficácia dos antibióticos está a representar, não podem ter lugar numa sociedade desenvolvida quaisquer químicos que tornam mais fortes os microrganismos patogénicos.
Com todas estas evidências científicas, entre outras, podemos considerar comprovado que as entidades oficiais subavaliaram a análise toxicológica do glifosato e dos seus adjuvantes, por apenas se basearem em estudos apresentados pelas empresas multinacionais fabricantes.
Segundo os dados de 2012, aplicaram-se no país, para fins agrícolas, mais de mil e quatrocentas toneladas de glifosato, e esse consumo tem vindo a aumentar: na última década o uso de glifosato na agricultura mais que duplicou. Este herbicida até é autorizado para aplicação em linhas de água para combater as plantas infestantes, apesar do próprio fabricante reconhecer a toxicidade para os organismos aquáticos, e o impacto negativo a longo prazo no respectivo meio ambiente. Ainda assim não são feitas análises ao glifosato em águas superficiais ou de consumo pelo que a extensão deste impacto não é conhecida no nosso país. O que torna a situação particularmente grave.

Em Portugal, o glifosato é comercializado, em diferentes formulações por várias empresas multinacionais, e vendido livremente para uso doméstico em hipermercados, hortos e outras lojas, e usado abundantemente por quase todas as autarquias para limpeza de arruamentos e bermas de estrada (segundo a IARC, esta é uma das mais importantes formas de exposição das populações).
A lei, sobre a utilização de pesticidas em Portugal (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Directiva 2009/128/CE), contempla a aplicação destes produtos em espaço urbano apenas como último recurso. Salientamos que existem outros meios - mecânicos, térmicos ou manuais - de controlo das plantas infestantes, por vezes nem se justifica tamanha eliminação, antes pelo contrário, as ervas fomentam a biodiversidade e protegem o solo.
Em 2014, várias organizações ecologistas, criaram a iniciativa "Autarquias Sem Glifosato" e convidaram as autarquias a aderirem, demonstrando estarem sensibilizadas para os riscos ecológicos e de saúde pública resultantes desta prática generalizada por todo o país. Ao aderirem, os concelhos e freguesias comprometem-se a deixar de utilizar herbicidas no controlo de plantas infestantes em vias públicas, zonas de lazer e demais espaços sob a sua responsabilidade.
Por último, para que as consequências não assumam proporções ainda mais graves, propomos que a Câmara Municipal de Rio Maior deixe definitivamente de utilizar o glifosato no seu procedimento de rotina de controlo de plantas infestantes na área geográfica do concelho, e implemente alternativas não químicas para esse fim, demonstrando inequivocamente a sua adesão a esta perspectiva amiga do ambiente, de saúde pública dos cidadãos, dos animais e da natureza, aderindo à iniciativa "Autarquias Sem Glifosato".

O Movimento Cívico Ar Puro