segunda-feira, 6 de março de 2017

sexta-feira, 3 de março de 2017

Esterilização como método de substituição ao abate

 Carta aberta à Sra. Presidente de Rio Maior


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Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior

O Movimento Cívico Ar Puro, vem por este meio solicitar a V. Exa., no âmbito da Lei 27/2016, de 23 de Agosto, que estabelece a esterilização como método de substituição ao abate para controlo da população de animais errantes, a divulgação pública de informações concretas, sobre o plano de procedimentos e respectiva implementação, por parte da autarquia a que V. Exa. preside, para aplicação da supracitada Lei.
Realçamos que, estando o fim do abate de animais errantes e abandonados fixado para 2 anos após a entrada em vigor da Lei, ou seja, Setembro de 2018, é imperioso iniciar a esterilização para que esta tenha tempo de actuar na redução do abandono e na entrada de animais no canil de forma a serem criadas condições sustentáveis para a sua manutenção.
Sugerimos as seguintes estratégias, largamente implementadas e de eficácia comprovada:
1 – Programas de esterilização gratuita e a preços de custo, adequados aos diferentes grupos da comunidade riomaiorense.
Os errantes são apenas uma das partes que contribui para o flagelo da sobrepopulação, pelo que a esterilização dos animais recolhidos no canil municipal não será nunca suficiente para a redução da mesma, carecendo os serviços municipais respectivos de um programa de esterilização gratuito para animais de munícipes carenciados e a preços de custo para animais de outros estratos da população de menores recursos.
O município deverá identificar os grupos da população que mais contribuem para o abandono e definir, em consequência, as modalidades adequadas para lhes pôr termo.
O programa de esterilização poderá iniciar-se pelas fêmeas, devendo logo que possível,  incluir os machos (estudos comprovam que a esterilização dos machos contribui eficazmente para a redução do abandono, para metade no caso dos cães e para 1/3 no caso dos gatos, pois reduz eventuais fugas e comportamentos menos tolerados pelos humanos).
2 – Discriminação positiva com incentivos efectivos  para detentores que esterilizem os seus animais.
Ainda que a esterilização de cães e gatos seja do maior interesse, tanto do ponto de vista da saúde e segurança do animal como da tranquilidade e protecção da comunidade e do meio ambiente, o mero apelo à esterilização carece de impacto, sobretudo no meio rural dado o seu custo elevado, pelo que são necessárias medidas de incentivo efectivo à esterilização, das quais propomos:
isenção de pagamento de licença, oferta do microchip e da vacinação antirrábica para detentores com animais esterilizados às suas custas.
Saudações Cívicas e Ecológicas,
Movimento Cívico Ar Puro
Rio Maior, 01 de Março de 2017
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Manifestação contra a Poluição do Rio Tejo e seus Afluentes



MANIFESTO
2ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO
DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES
4 de Março de 2017
Caís Fluvial de Vila Velha de Ródão


O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha, diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
O protejo – Movimento pelo Tejo realizou, em 26 de setembro de 2015 uma “Manifestação contra a poluição no rio Tejo” face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
No entanto, desde os últimos dias de outubro de 2016 que a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição cuja principal origem na zona de Vila Velha de Ródão foi recentemente reconhecida no referido Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e que se documenta nos vídeos listados no final desta comunicação.
Apesar da ação meritória da definição de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, o proTEJO considera que a ação das autoridades competentes tem fracassado quanto à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo que tem uma licença de emissão de efluentes com cargas poluentes que consideramos além do aceitável para se prosseguir no objetivo de alcançar o bom estado ecológico das águas do Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos que estará neste momento a contribuir para o significativo nível de poluição constatado quer na zona de Vila Velha de Ródão quer nos concelhos e povoações ribeirinhas situados a jusante no curso do Tejo até Lisboa.
Portanto, apelamos ao Senhor Ministro do Ambiente que intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Assim, requeremos a atenção do Senhor Ministro do Ambiente para que os instrumentos de defesa do rio Tejo e seus afluentes que criou se traduzam em reais e rápidas melhorias do estado ecológico das águas da bacia do Tejo.
Assim, o proTEJO – Movimento pelo Tejo vem convidar os cidadãos e as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na 2ª MANIFESTAÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 4 de Março de 2017 pelas 15 horas, no Caís Fluvial de Vila Velha de Ródão.
Solicita-se aos participantes que nos comuniquem a vossa participação, contactem a comunicação social regional e local e enviem fotografias da concentração para protejo.movimento@gmail.com ou pelo telemóvel 919061330.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Sessão Pública em Rio Maior



Membros do Movimento Cívico Ar Puro estiveram na sessão pública realizada pelo Bloco de Esquerda em Rio Maior no passado dia 28 de Janeiro.

Nesta conferência marcada pela grande adesão dos cidadãos e cidadãs a deputada Mariana Mortágua teve oportunidade de participar nas numerosas intervenções dos riomaiorenses
O Movimento Ar Puro participou como convidado e apresentou alguns dos problemas com que nos debatemos, como por exemplo a poluição atmosférica e do património hídrico provocado pelas suiniculturas e pela proliferação do eucalipto.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

O Movimento Cívico Ar Puro convida todas e todos os riomaiorenses, dispostos a contribuírem para a resolução dos graves problemas com que a Região Hidrográfica do Tejo se depara, a participarem nesta reunião de trabalho.



Convite

Reunião de Trabalho

proTEJO – Movimento Pelo Tejo


Exmos.Senhores 

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo vem convidá-lo a estar presente na sua Reunião de Trabalho que se realizará no dia 21 de Janeiro de 2017 (sábado) pelas 14 horas e 30 minutos, na sede da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha (ex-Junta de Freguesia da Moita do Norte), com a seguinte ordem de trabalhos:
 1º Situação da bacia do Tejo; 
 2º Programação de Atividades; 
 3º Diversos. 
 
Esta iniciativa encontra-se aberta às organizações e aos cidadãos que referenciem como partilhando este objectivo, pelo que agradecemos que as convidem a estarem presentes.
 
PARTICIPEM! 
COM A VOSSA PRESENÇA PODEMOS SEGUIR EM FRENTE NA DEFESA DO TEJO! 
A PARTICIPAÇÃO DOS ADERENTES E O ENVOLVIMENTO DOS CONVIDADOS É UM IMPORTANTE INCENTIVO MORAL!  
CONTAMOS CONVOSCO!
 
Como chegar?  
Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha
(ex - Junta de Freguesia de Moita do Norte) 
39°27'58.7"N 8°26'43.4"W
mapa 
 
José Moura e Paulo Constantino (porta vozes do proTEJO) 
 
CONTACTOS 
Telemóvel:
José Moura (+351932039759)
Paulo Constantino (+351919061330)