Assuntos: 1. Poluição no rio Maior e necessidade de medidas; 2. Criação de
Ecovia nas margens do rio Maior / Vala Real.
Ex.mos Senhores Presidentes das Câmaras de Rio Maior, Santarém, Cartaxo e
Azambuja
1.
O rio Maior / vala Real da Azambuja é um dos mais importantes afluentes do rio
Tejo. No rio houve pesca e aproveitamento da energia das suas águas para as
azenhas e até uma central eléctrica; desenvolveu-se a agricultura; criaram-se
unidades de produção de diversos tipos; fixou-se população; fundaram-se e
cresceram povoações, hoje aldeias, vilas, cidades; ali as pessoas aprenderam a
nadar, a pescar, a conviver. O rio Maior foi a base e a razão do desenvolvimento
da vida de aldeias e vilas dos concelhos de Rio Maior, Santarém, Cartaxo e
Azambuja. Além dessas valências históricas, de muitos séculos, a ÁGUA que
corre nos rios é um bem precioso insubstituível e escasso, que deve ser
defendido no presente e projectado para o futuro, por estar na base da
sobrevivência de todos os seres vivos que dele dependem - ser humano incluído.
Não podemos ignorar que é uma água envenenada que rega os campos das suas
margens, nem recusar reconhecer o absurdo que é consumir melões, morangos e
hortícolas ao mesmo tempo que nos recusamos a beber e a mergulhar nas suas
águas.
Como é sabido, e devidamente comprovado, o rio Maior está, há mais de
quarenta anos, condenado a uma crescente poluição, de que é possível encontrar
referências e lamentos por parte das populações, por exemplo na imprensa
regional. As razões objectivas, devidamente identificadas, estão no
comportamento de unidades que não cumprem as regras, como as de
suinicultura, espalhadas ao longo do rio, e outras unidades, como a Tomatagro,
em São João da Ribeira, assim como numa agricultura altamente poluidora da
água e dos solos, ávida de produtos químicos de síntese. Acresce que , continua
ainda por resolver a ineficiência, e até a inexistência, de sistemas de tratamento
adequado de efluentes urbanos, o que aumenta o caudal de poluição no rio.
Outro flagelo, ainda, passou a atingir o rio: o excesso de nitratos que induz a
proliferação de jacintos-de-água, que cobrem o leito ao longo de quilómetros
contribuindo para o fenómeno de eutrofização da água.
As associações signatárias têm vindo, há anos, a identificar tais situações, dando
informação pública, enviando denúncias para as entidades da administração
pública desta área, mas reconhecidamente sem sucesso. Às câmaras municipais e
às juntas de freguesia temos feito regularmente chegar alertas, regularmente,
para estes problemas, usando fotos e vídeos das situações encontradas, sabendo,
porém, que a situação de destruição do rio está muito para além daquilo que é
visível é muito mais vasta. Acrescente-se que todas as medidas deverão ser
pensadas no quadro mais geral do combate à poluição na bacia do Tejo.
Em Março de 2017 houve, enfim, uma sessão para a qual fomos convidados,
realizada pela Câmara Municipal de Santarém, e que congregou também a
vontade das restantes Câmaras das margens do rio Maior no sentido de começar
a tratar de um dos múltiplos problemas: a poluição provocada pelas
suinicultoras. Convidados também empresários suinicultores e seus
representantes associativos, além de autarcas e técnicos. Este seminário viria a
concluir pelo óbvio: face à situação grave de poluição provocada por aquelas
explorações, era urgente que as mesmas começassem a tomar as medidas
necessárias para deixarem de poluir as ribeiras e o próprio rio Maior. Embora em
termos informais, foi mesmo entendido pelas Câmaras que devia ser dado o
prazo de um ano para haver mudanças, e também, que as Câmaras apoiariam na
medida das suas possibilidades, além de se ter falado na existência de fundos
estruturais aos quais se poderia concorrer.
Da nossa parte, como sempre temos dito, e convém reafirmá-lo, nada temos
contra as explorações pecuárias ou outras, desde que tenham instalados os
sistemas de tratamento de efluentes exigidos para a sua capacidade de produção
e que não estejam desligados ou sejam ineficientes. Por outro lado,
reafirmamo-lo, ainda, continuar a acção de denúncia de tais crimes ambientais,
com graves repercussões na qualidade das águas superficiais e subterrâneas, e
consequentemente na saúde dos ecossistemas e na saúde pública.
Por isso, passado quase um ano sobre o seminário atrás mencionado,
perguntamos:
Qual é o ponto de situação?
Qual é o passo que se segue?
2.
Entretanto, através da comunicação social regional soubemos da intenção das
quatro Câmaras de criarem uma Ecovia nas margens do rio Maior, no percurso
do antigo ramal ferroviário entre Rio Maior e Vale de Santarém, com
continuação, entre Vale de Santarém e Azambuja, pelo combro da vala Real,
supomos.
Ora, esta ideia da criação de uma Ecovia em tal percurso, fazemos lembrar, tem
vindo a ser proposta e defendida pelas quatro organizações abaixo referidas
desde 2015, com ela concordando outras associações: EICEL1920, Associação
para a Defesa do Património Mineiro, Industrial e Arquitectónico; Clube do
Mato; Scalabitrilhos; Clube Amadores de Pesca do Vale de Santarém.
Neste sentido e para este objectivo, as quatro organizações ambientalistas
visitaram as ecovias do Montado (Montemor-o-Novo), e a de Porto de Mós
(antigas minas da Bezerra), contactando os responsáveis de tais estruturas, e
obtendo informação para melhor se alcançar tal objectivo. Na sequência, temos
elaborado um documento, ainda anteprojecto.
Congratulamo-nos com o facto de as Câmaras das margens do rio Maior / vala
Real de Azambuja, pelo que deduzimos, acolherem e anunciarem este propósito,
uma importante medida de desenvolvimento, em múltiplos campos, desde que
efectuada com respeito pela Natureza e preservando o rio e as suas margens -
sobretudo no que diz respeito à manutenção de galerias ripícolas.
É óbvio que, defendendo e levando por diante esta intenção, as quatro câmaras,
com o apoio das juntas de freguesia e das instituições regionais, não irão querer
ter, para os seus munícipes e para quem nos visitar mas também para
portugueses e estrangeiros, uma infra-estrutura deste tipo nas margens de um rio
que continue moribundo com a grave poluição que se regista há décadas. Esta
Ecovia, com possibilidade de integrar a rede europeia, será uma mais-valia para
a região, tem de ser vista e assumida como parte importante de uma mudança
que urge acontecer, pela recuperação da qualidade da água dos rios e ribeiras da
nossa região, e não contribuir, como agora acontece, para a gravíssima poluição
que grassa, há anos, no rio Tejo.
Afirmamos manter a nossa ligação à prossecução deste objectivo e a nossa total
disponibilidade para colaborar naquilo que for entendido útil para o efeito.
Com os nossos melhores cumprimentos
Movimento Cívico “Ar Puro” (Rio Maior)
Movimento de cidadania “No Coração da Cidade – Santarém”
Movimento Ecologista do Vale de Santarém
Eco-Cartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista
Rio Maior, 23 de Março de 2018
